Processo 435787/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/07/2013 13:53
Autuado em 04/07/2013 13:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1266/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1266/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1266/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:03/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/07/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:03/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:03/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA
Pensionista ARLETE DA ROCHA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2791/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1266/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15226/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
09/06/2015 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 931/2015 -
09/06/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2791/2015 -
11/05/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 5891/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2464/2015 -
28/04/2015 12:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1852/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Acórdão nº 1266/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1115/2015 -
16/03/2015 10:10 GACAC  
10/03/2015 11:56 SMPjTC Parecer nº 3229/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
08/07/2013 17:20 DICAP Informação nº 7498/2013 -
08/07/2013 17:20 DICAP Parecer nº 2434/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/07/2013 12:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15226/2013 -

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